Mudanças tecnológicas, Sociedade Digital, Direito Digital
A era da informação e o poder da internet
O Direito aplicado à sociedade digital
Informação
Dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato.
Documento
Unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formato.
Informação sigilosa
Aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado.
Informação pessoal
Aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.
Tratamento da informação
Conjunto de ações referentes à produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transporte, transmissão, distribuição, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, destinação ou controle da informação.
Disponibilidade
Qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados.
Autenticidade
Primariedade
CRIMES VIRTUAIS
ESPÉCIES DE CRIMES VIRTUAIS
CRIMES VIRTUAIS NA LEGISLAÇÃO
CONFIGURAÇÃO CONTEMPORÂNEA DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA